HMJ ADVOGADOS DEFESA CRIMINAL
Como tirar uma pessoa da prisão preventiva?
A prisão preventiva não representa uma condenação.
Ela é uma medida cautelar que pode ser determinada durante uma investigação ou processo criminal quando o Judiciário entende estarem presentes os requisitos legais para sua aplicação.
Falar com um advogadoIsso também significa que sua manutenção pode ser juridicamente discutida.
POSSIBILIDADES DE DEFESA
A prisão preventiva
pode ser revogada?
Dependendo das circunstâncias, sim.
A defesa pode questionar a existência ou permanência dos fundamentos utilizados para justificar a prisão.
Também podem ser avaliadas medidas cautelares alternativas, quando juridicamente adequadas.
Entenda a análise da defesaHABEAS CORPUS
Habeas corpus sempre
solta a pessoa?
Não.
O habeas corpus é um instrumento utilizado para discutir ilegalidades ou restrições indevidas à liberdade, mas seu cabimento e resultado dependem das características concretas do processo.
Promessas de soltura ignoram justamente a parte mais importante: a análise dos fundamentos da decisão.
CADA CASO EXIGE UMA ANÁLISE
O que um advogado
criminalista analisa?
A decisão que decretou a prisão precisa ser estudada junto aos elementos do processo.
- 01Motivação judicial
- 02Provas existentes
- 03Circunstâncias pessoais
- 04Andamento da investigação
Motivação judicial, provas existentes, circunstâncias pessoais e andamento da investigação podem influenciar a estratégia adotada.
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O primeiro passo é
compreender o caso.
Se um familiar está em prisão preventiva, o primeiro passo jurídico é compreender por que a medida foi decretada e quais argumentos podem ser apresentados no caso concreto.
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